A partir da versão 2.25.1.14411 do MaxManager, foi realizada a padronização da lógica de validação das alíquotas de PIS e COFINS na emissão e na escrituração das notas de serviço.
Antes da atualização, a emissão da nota considerava as alíquotas configuradas na Filial, enquanto a escrituração validava prioritariamente as alíquotas vinculadas ao NCM. Quando existiam configurações diferentes entre NCM e Filial, os valores apresentados na nota fiscal podiam divergir daqueles registrados.
Com a correção, o sistema passou a seguir uma única regra de validação para emissão e escrituração, obedecendo à seguinte hierarquia:
- O sistema valida primeiramente as alíquotas configuradas no NCM
- Caso exista alíquota informada no NCM, esta será utilizada tanto na emissão da nota quanto na escrituração.
- Caso o campo da alíquota no NCM esteja em branco, o sistema buscará automaticamente a alíquota configurada na Filial.
Além disso, conforme orientação disponível na própria tela de configuração:
– Ao informar o valor “0” no campo de alíquota, o sistema entenderá que deve aplicar alíquota zero para o tributo.
– Ao deixar o campo em branco, o sistema não considerará alíquota zero, mas assumirá a alíquota padrão cadastrada na Filial.