O que mudou:
Foi aprimorado o processo de configuração e aplicação das retenções de PIS, COFINS e CSLL na emissão de NFS-e, permitindo definir essas retenções diretamente no CFOP e considerando as informações tributárias utilizadas no cálculo da nota.
Onde se aplica:
- Fiscal > Livros Fiscais > Cadastros > CFOPs > Cadastro de Naturezas de Operação Fiscal
- Comercial > Contrato > Cadastro de Contrato
- Comercial > Contrato > Faturamento de Contrato
- Suprimentos > Faturamento > Notas de Saída > Lançamento Nota Fiscal de Saída
- Suprimentos > Emissor Documento Fiscal Eletrônico > Documento Fiscal Eletrônico (NF-e, NFS-e, CT-e)
Impacto:
Maior consistência na aplicação das retenções de PIS, COFINS e CSLL e na geração das informações tributárias da NFS-e, tanto em operações com contrato quanto em lançamentos sem vínculo contratual.
Quando configurado e faturado por contrato irá manter o comportamento, acatando a configuração da tela Cadastro de Contrato.
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